A proposta, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, estabelece prazo de validade para os documentos de identidade. Pelo projeto, o RG terá que ser renovado a cada 20 anos para pessoas com mais de 18 anos. Os menores, devem revalidar em dez anos. O texto foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e segue agora para o Senado.
Atualmente, o RG não tem prazo de validade, mas exige-se que ele esteja atualizado em viagens pelos países do Mercosul, por exemplo, onde não é necessário a apresentação do passaporte, apenas do documento de identificação. Porém, se o RG estiver com uma foto antiga, ele não é aceito.
Revalidação. A lei mobilizará grande parte da população brasileira, que até então não se preocupava em revalidar o documento.
“Eu tirei o meu RG em 1985, ele até está bem cuidado, mas a foto mudou bastante. Acho que é importante ter validade, afinal é um documento de identificação”, afirmou o professor Rubens de Souza, 52 anos.
O texto aprovado pelos deputados estabelece ainda que a emissão da segunda via da carteira de identidade ficará condicionada à tomada de impressão digital.
Atualmente, a segunda via é emitida somente mediante apresentação das certidões de nascimento ou casamento.
matéria: Samara Pietra FGL / postado por Daniel Pereira
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