A seis anos a anatel abriu um canal para uma emissora de Rádio Educativa em Valença-BA, mas até a presente data ninguém fez a reserva do canal. Vamos então conhecer melhór sobre uma Emissora Educativa.
Para falarmos sobre as rádios educativas é importante fazermos uma reflexão sobre o porque delas existirem. Afinal o rádio nasceu no Brasil com o intuito educativo e cultural e hoje são pouquíssimas rádios que trabalham nesse sentido.
É possível que o rádio propicie aos ouvintes programas que tenham conteúdo que vá além do simples entretenimento?
A mídia em geral, e especialmente o rádio, podem ser utilizados como instrumento de democratização do saber e de complemento do ensino formal?
Como início de uma reflexão, iremos descrever como nasceu o rádio no Brasil e a sua relação com o Estado desde o princípio, fazendo uma rápida apresentação da política de concessões de rádio e TV que sempre atendeu aos interesses de um grupo privilegiado.
Um resumo histórico de como se desenvolveu a política de concessões desde a década de 20, início do rádio no Brasil, traz dados que apontam para uma realidade na qual as leis se sobrepõem, ao mesmo tempo em que limitam, a ação dos poucos políticos que têm interesse em fazer avançar a democratização da comunicação em nosso país. Nunca houve uma política democrática de concessões e nem uma legislação que realmente as controlasse. Até 1988, a legislação que regulamentava as concessões de rádio e televisão no Brasil atribuía ao presidente da República poder absoluto. Foi o último presidente do Regime Militar um dos principais responsáveis pela distribuição de emissoras. No governo do general Figueiredo (1979-1985), foram feitas mais de 700 concessões de rádio e televisão, o que representa mais de 1/3 do total das emissoras existentes desde o surgimento da radiodifusão no Brasil. “Boa parte dessas concessões foi outorgada por motivos políticos e a empresários e parlamentares ligados ao governo” (Herz,1989,p.51).
Com o fim do Regime Militar veio a abertura democrática. E então, mesmo depois do apoio que recebeu do Regime Militar para implantar a Rede Globo, Roberto Marinho se convenceu a apoiar Tancredo Neves na disputa do Colégio Eleitoral. Mas em troca garantiu um homem de sua confiança para ser o ministro das Comunicações: Antônio Carlos Magalhães.
Com a morte de Tancredo, José Sarney, presidente, e ACM, ministro das Comunicações, está traçado o quadro ideal para o que se pretendia fazer com o poder que o governo tinha nas mãos. Nos cinco anos da gestão Sarney (1985-1989), foram distribuídas, com o envolvimento direto do então ministro das Comunicações, 1.091 concessões. Vários estudos comprovam que essas concessões foram em troca do voto pelos cinco anos de mandato do presidente Sarney. Em setembro de 1988, mês que antecedeu a promulgação da Constituição, foram dadas 257 concessões de rádio e TV e a edição do Diário Oficial do dia 29 daquele mês registrou 59 concessões. Até o final de 1995, em todo o Brasil já haviam sido dadas 3.208 concessões.
A atual Constituição, promulgada em 1988, ao definir que as concessões e renovações devem passar pelo Congresso, mudou apenas formalmente esta política. Fica difícil imaginar os parlamentares votando contra si próprios ou seus colegas, já que está comprovado que uma grande parcela dos parlamentares possui emissoras de rádio ou TV. O próprio Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962, que ainda não foi revogado e regulamenta a concessão de rádio e TV, não é cumprido em diversos tópicos, como o que determina que os seus administradores não podem estar no exercício de mandato eletivo que lhes assegure imunidade parlamentar, nem exercer cargo de supervisão ou assessoramento na administração pública do qual decorra foro especial. Alguns políticos se escondem atrás dos chamados “testas de ferro”, pessoas da família ou de sua confiança oficialmente colocados como proprietários das emissoras. Em março de 1995, segundo o próprio Ministério das Comunicações, 83 deputados federais e 13 senadores tinham concessões de rádio e TV. É notória também a propriedade de fato de emissoras de rádio e televisão por parte de nomes famosos na política brasileira, como Antônio Carlos Magalhães e José Sarney, entre tantos outros. Fica evidente, assim, que a radiodifusão brasileira é fruto de um “jogo político”. E que, em conseqüência dele, a programação, neste caso específico do rádio, transmite a ideologia que interessa a quem já domina o poder político e econômico no Brasil. O primeiro passo para se mudar essa realidade pode ser dado com a discussão das possibilidades das emissoras educativas em nosso país.
MEIOS DE COMUNICAÇÃO X IDEOLOGIA
Sem a pretensão de uma discussão aprofundada, pretendemos, inicialmente, introduzir referências norteadoras de nosso trabalho cotidiano sobre o conceito de ideologia. Embora os meios de comunicação de massa tentem desqualificar o debate sobre a questão da ideologia, ele continua vivo, tanto no âmbito da filosofia marxista, como fora dela, tornando-se assim um tema universal do pensamento contemporâneo.
O que podemos observar na forma como os meios de comunicação apresentam as notícias, confirma a opinião de Marilena Chauí, (in Severino, 1986) de que o discurso do poder (neste caso o discurso dos jornais, rádio e tv) precisa ser um discurso ideológico, para apresentar-se como discurso universal e não como discurso particular, representante de uma única classe, como de fato o é.
No que se refere ao papel das ideologias na sociedade burguesa, de acordo com Gramsci, as instituições que constituem a sociedade civil são o palco privilegiado dos conflitos ideológicos de classes. A despeito da análise de Gramsci não se referir especificamente aos meios de comunicação de massa, esse autor aponta para o fato de que “a ideologia constitui uma concepção de mundo que se manifesta na arte, no direito, na atividade econômica e em todas as manifestações da vida coletiva”. (Sá, 1992, pg. 20).
É intrínseca a relação desses conceitos com a comunicação, que não estimula o raciocínio e massifica a população conduzindo-a a aceitar os interesses de uma minoria e legitimando o poder de quem já o tem: políticos, empresários e as próprias emissoras de rádio e televisão.
A programação das emissoras, salvo raríssimas exceções, se resume em tocar as músicas que interessam as gravadoras, ao chamado “besteirol”, ao jornalismo feito com base no que sai nos jornais, com ênfase para o jornalismo policial (principalmente as AMs).
No nosso entendimento, o conteúdo de uma programação radiofônica, seja o jornalismo, os programas de variedades ou educativos e mesmo a programação musical, vem carregada de ideologia a serviço desse ou daquele pensamento ou interesse. O fato de no Brasil, a maioria das concessões ter sido dada a políticos ligados ao poder ou a seus correligionários que servem, muitas vezes, como “testas de ferro”, responde uma pergunta: a quem interessa esse modelo de radiodifusão brasileiro?
O RÁDIO NO BRASIL:
Em 07 de setembro de 2002 comemora-se 80 anos do surgimento do rádio no Brasil. As emissoras de rádio que iniciaram suas atividades na década de 20, se organizavam enquanto sociedades civis ou clubes, tendo na difusão cultural seus atributos elementares. As emissoras surgiram sem legislação específica; o Estado apenas autorizava a existência delas com base nas leis da radiotelegrafia.
Em 1923, Roquette-Pinto fundou a “Rádio Sociedade do Rio de Janeiro”, primeira emissora do país. A audiência era limitada às poucas pessoas que tinham recursos para adquirir aparelhos receptores importados e a programação envolvia palestras científicas e literárias.
A “Rádio Sociedade do Rio de Janeiro” é doada ao Ministério da Educação e, em 1936, passa a chamar-se Rádio MEC. Roquette-Pinto cedeu sua emissora com a condição de que a programação ficasse restrita a programas educativos.
Para poder funcionar, as emissoras tinham que pagar uma taxa para os Correios e Telégrafos. Somente na década de 30 surgiria o primeiro decreto específico para a radiodifusão. Através do decreto de 1/3/1932, foi permitida a transmissão de anúncios publicitários, em 10% e mais tarde em 20% do total da programação. Com o decorrer dos anos a publicidade começa a ocupar cada vez mais espaço na programação radiofônica, substituindo a sua finalidade principal, que era educativa. Nessa busca de grandes audiências, os próprios programas vão se modificando e se popularizando.
Nos anos 40 e 50, a preocupação de Roquette-Pinto com a educação incentiva o surgimento de programas específicos, como o Universidade no Ar, criado em 1941 pela Rádio Nacional do Rio de Janeiro. Anos mais tarde, surgiram os cursos básicos do Sistema de Rádio Educativo Nacional (Siren), irradiados de 1957 a 1963.
Nos anos 60 surge o Movimento de Educação de Base (MEB), criando escolas radiofônicas que combinavam alfabetização com conscientização para promover mudanças de atitudes, utilizando para isso animadores populares. Uma experiência considerada inovadora, que fez o sistema educativo por rádio dar um salto de qualidade.
Nos anos 70, o governo federal criou o Projeto Minerva, um programa de 30 minutos de cunho informativo-cultural e educativo, com transmissão obrigatória por todas emissoras do país. Com uma produção regionalizada, concentrada no eixo Sul-Sudeste, e uma distribuição centralizada. O programa acabou não conquistando a população.
Em fevereiro de 1999, o Ministro Paulo Renato Souza assinou convênio com a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que substitui o Projeto Minerva. Pelo acordo, as emissoras associadas a Abert devem veicular aos sábados e domingos três pequenos programas (dois de cinco minutos e um de dois) em um horário escolhido por elas, entre as 6h e 22h, com a determinação de que uma vez definido o horário, este não seja alterado. Invariavelmente, os programas tratam de ações do MEC, como Enem ou Provão, sempre terminando com a leitura de um poema ou trecho de um conto ou romance. Neles, o Ministro também aproveita para ler e responder cartas de ouvintes. Atualmente o Brasil possui quatro mil emissoras de rádio, e a maioria absoluta delas, tanto as emissoras AMs como FMs é comercial. As rádios educativas são concessões destinadas a Universidades Federal, Fundações ligadas à governos Estaduais ou Municipais ou mesmo diretamente a Prefeituras.
RÁDIO EDUCATIVA
A Rádio Educativa de Campinas – FM 101,9 Mhz., é uma concessão da Prefeitura Municipal de Campinas – SP, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, e está no ar há apenas três anos. A proposta é fazer da emissora um instrumento de comunicação, com uma programação plural e democrática, visando resgatar o sentimento de cidadão em cada morador de Campinas.
Isso é possível através de programas que mesclam música, produção cultural e educativa e, principalmente, o trabalho jornalístico. Portanto, reafirma-se o princípio de que uma emissora educativa não deve ser uma rádio institucional, porta-voz do governo, mas sim uma rádio que através desse governo sirva à população com uma programação plural e democrática.
Compreendemos que o rádio é um veículo que tem em si próprio a tradição do popular e que aliado a uma programação educativa pode contribuir muito no processo de resgate da cidadania. A Rádio Educativa de Campinas está se constituindo em um espaço de difusão de idéias e projetos culturais que tenham comprometimento para a transformação da sociedade. A Educativa também objetiva proporcionar oportunidade de divulgação da produção cultural da própria cidade, de grupos sociais, e, ainda, abrir espaços para difundir as notícias dos bairros, das comunidades, debatendo os problemas pertinentes à realidade de cada comunidade.
Exemplos disso são as reportagens em publicações da região, como jornal Correio Popular e revista Metrópole, que comentam sobre a grade de programação:
“Rádio Educativa de Campinas (FM 101,9), emissora municipal, apresenta (...) uma série de entrevistas com autoridades e especialistas em segurança pública e estudos da violência. A série “Caminhos contra a Violência” (...) tem por objetivo apontar as alternativas para amenizar a violência crescente em Campinas e buscar soluções que possam ser colocadas em prática.” (Correio Popular 25/01/2002)
E mais,
“Funcionando na Torre do Castelo, a Rádio Educativa está há três meses no ar com novas propostas. Uma delas é valorizar o produto nacional. Segundo o programador musical da rádio, Eduardo Turatti, mais de 90% das músicas tocadas na rádio são brasileiras.” (RIBEIRO, 2002:12)
Entendemos, ainda, que a programação da emissora para se constituir em uma marca enquanto rádio educativa, deve ser composta por música, jornalismo/prestação de serviços e programas culturais/educativos.
MÚSICA
A programação musical não deve ser elitista, mas ao mesmo não deve reproduzir a massificação cultural verificada na maioria dos meios de comunicação que apresenta apenas a produção artística imposta pelas grandes gravadoras. A programação musical também deve ser educativa, desenvolver conteúdos a partir da música e resgatar a cultura local através de grupos e músicos da cidade;
A programação musical numa rádio educativa tem, primeiramente, o dever de divulgar toda a música sem restrição de estilo, forma ou nacionalidade, entendendo que música é cultura, e assim, música e cultura devem ser respeitadas e difundidas como tal.
É necessário ressaltar que um meio de comunicação de cunho educativo não deve se pautar em valores, para que não reproduza modelos, sejam esses provenientes da chamada indústria cultural, ou seja, dos meios de comunicação radiofônicos e televisivos, respaldados pelas grandes gravadoras, que exploram o enorme potencial sócio-cultural da música e tratam-na como lucrativa fonte geradora de capital. Há ainda a importância na valorização da cultura nacional, sua história, a de seus compositores, interpretes, e principalmente na divulgação de suas obras, destacando a importância do cancioneiro popular (lembrando que canção é tudo que tem a finalidade de ser cantado) como transmissor de cultura.
“...a canção popular pode dar às pessoas algo mais que a distração e o deleite. A canção popular pode ajudá-las a compreender melhor o mundo onde vivem e a se identificarem num nível mais alto de compreensão.
A música popular é um dos mais amplos modos de comunicação que o próprio povo criou, para que as pessoas contassem uma às outras, cantando, suas experiências, suas alegrias e tristezas...” (Nara Leão – contracapa do disco “Opinião de Nara” novembro de 1964)
Os programas Educativos devem ser a grande marca das rádios educativas. No quadro de programação da Rádio Educativa de Campinas explicitamos dois programas que cumprem este papel: O “Momento Musical”, programa de música clássica, além da execução das obras dos grandes compositores, comenta-se parte da vida, do temperamento, e do momento histórico desses para um melhor entendimento das obras, já que muitas vezes a música clássica não é expressa em palavras ou ritmos do cotidiano popular.
Outro exemplo, é “Fusão”, programa que divulga o rock em todos as suas vertentes, desde bandas de garagem até bandas já consagradas do cenário nacional e internacional. O “Fusão” tem ainda o papel de divulgar bandas de Campinas e região, que são entrevistadas e contam um pouco de suas histórias, trajetórias, dificuldades e mostram suas músicas.
JORNALISMO
No que se refere ao jornalismo, é essencial que uma rádio educativa se diferencie das emissoras comerciais a partir da democratização das fontes e pautas, ou seja, é preciso incluir os excluídos dos meios de comunicação. Um outro diferencial deve estar na abordagem dos assuntos, fazendo prevalecer de fato o interesse público.
Dar voz e vez no rádio àqueles segmentos marginalizados da sociedade, não significa a chamada "popularização" que se vê nas rádios e TVs comerciais. Não se pretende, em uma rádio educativa, dar voz à população para explorar suas mazelas e conflitos pessoais. Deve estar na pauta do jornalismo as atividades da sociedade organizada e que busca os seus direitos. Assim, associações de bairros, conselhos comunitários, organizações não-governamentais, movimentos populares, sindicatos, entre outras formas de organização da população, têm que ter prioridade na pauta do jornalismo.
As fontes oficiais também devem ser ouvidas, mas não se deve fazer delas as principais referências do jornalismo, pois assim apenas esta seria apenas a reprodução do modelo no qual quem controla a política controla os meios de comunicação eletrônica.
É de suma importância destacar que devemos defender essas formas de organização da sociedade, mas não as instituições ou as pessoas que as comandam. Sindicatos e sindicalistas, associações de bairros ou seus presidentes devem ser tratados com a isenção necessária. Uma matéria crítica em relação a um sindicato, não significa, necessariamente, uma postura contrária ao movimento sindical. Ao contrário, pode até fortalecê-lo.
O jornalismo de uma rádio Educativa, não deve apenas preocupar-se com noticiar o factual, ou a notícia do dia. Tem que se preocupar em municiar o cidadão com informações que lhe ajudem a compreender sua cidade, o país e o mundo. Portanto, mais do que contar histórias, é fundamental explicar as histórias, contextualizá-las e fornecer ao ouvinte, uma ou mais visões abrangentes sobre os principais assuntos que envolvem a comunidade.
No caso específico da Rádio Educativa de Campinas, por problemas estruturais, ainda não se tem um jornalismo que conte com a participação do ouvinte. Mas esta interatividade deve aos poucos fazer parte do jornalismo. A emissora deve começar, inclusive, a se preparar para uma nova era do radiojornalismo, onde a internet vai permitir uma interatividade jamais vista. Essa participação do ouvinte nos debates, nas entrevistas e na pauta, poderão tornar o jornalismo ainda mais próximo daqueles que sempre estiveram à margem das linhas editoriais dos meios de comunicação.
PROGRAMAS CULTURAIS/EDUCATIVOS:
É a produção de programas culturais/educativos que se apresenta como o maior desafio para as emissoras educativas, já que esse trabalho exige uma discussão mais aprofundada sobre o que deva ser o papel educativo propriamente dito desse veículo de comunicação.
A mídia pode e deve ser parceira da escola no processo educacional. Sem a menor pretensão de a primeira substituir a segunda, mas sim com o objetivo de ser um complemento no processo de aquisição de conhecimento. Segundo o ator Sérgio Mamberti é impossível se pensar a cultura hoje, sem pensar nos meios de comunicação. Nesse sentido, se deve pensar projetos que apontem formas de a cultura (popular e erudita) através dos meios eletrônicos de comunicação, entre eles o rádio, ser desenvolvida como um instrumento de entretenimento, mas também de conhecimento, de reflexão. Os conteúdos podem e devem ser os mais variados, dependendo do interesse de cada cidade ou região. Temas como meio ambiente, saúde e a discussão da própria educação formal, podem ser abordados em qualquer emissora de uma forma mais geral, sem perder de vista as questões regionais. Já alguns temas como a história da cidade e ou região e a apresentação da cultura regional devem ser produzidos a partir de cada realidade.
No caso da Rádio Educativa, de início o projeto previa a produção de programas sobre a história da cidade, meio ambiente, saúde, educação, entre outros. As deficiências estruturais e a própria inexperiência da equipe na produção de programas com esse conteúdo e com uma linguagem que atinja aos ouvintes de rádio fazem com que o projeto seja desenvolvido em um ritmo mais lento que o previsto inicialmente. No entanto, passos importantes já foram dados nesse sentido.
Buscando atender aos objetivos propostos pelo que concebemos que deva ser um programa educativo, com as características acima, o programa “Ponto e Vírgula” viabiliza experiências interdisciplinares, apresentando temas e assuntos referentes à Educação nos seus mais diversos aspectos, a partir dos interesses e das necessidades da comunidade: escolas municipais, supletivos, escolas estaduais e universidades, nos segmentos público, privado e não governamental.
Cada programa contém objetivos que norteiam o caráter educativo, para tanto, apresenta indicação e referência bibliográfica ao final e, ainda, uma reflexão para conclusão pessoal e/ou coletiva por meio de um pensamento, poema, música ou crônica, diante do assunto abordado.
O programa é gravado e transmitido às quintas-feiras ao meio dia e meia, com horário alternativo aos sábados, às 17:30 horas e nas segundas feiras, às 20 horas. A duração é de meia hora, dividida entre abertura, música, entrevista, experiência do cotidiano escolar, reflexão, dicas de leitura, sites, entre outros e um endereço para correspondência com o ouvinte.
Enfim, o programa é produzido a partir de depoimentos que expressam saberes, experiências e opiniões, que podem ser desencadeadores de reflexões sobre a ação pedagógica e as relações na escola. O objetivo maior é envolver e sensibilizar a comunidade de Campinas com temas relacionados ao cotidiano escolar.
Além desse programa semanal, já foi desenvolvido um programa especial no “Dia Mundial da Água” e, ainda, ‘spots’ de um minuto sobre temas como a ALCA, Meio Ambiente e mais recentemente, durante o mês de julho, sobre a história de Campinas. São textos curtos produzidos de forma que chamem a atenção do ouvinte, que tem como princípio conter uma mensagem educativa.
CONSIDERAÇÕES FINAIS:
Com exceção da primeira década do rádio, em que Roquete Pinto se esforçou por legitimar a radiodifusão como propagadora de propósitos culturais e educacionais, a história do rádio no país acabou inserindo-se no processo de construção da uma sociedade capitalista, tendo como principais características o lucro e o tratamento da programação enquanto mercadoria, o mesmo que acontece nas emissoras de TV. Nesse contexto entendemos que temos dois desafios:
De um lado enquanto agentes da comunicação:
Considerar o espaço das rádios educativas como contraponto aos veículos de comunicação que, ideologicamente, estão a serviço de interesses econômicos e políticos de uma minoria. E através delas, resgatar o objetivo primeiro do rádio de propagar propósitos culturais e educativos.
Para nós, o educativo e o popular não são excludentes, no entanto não existe ainda uma fórmula pronta para a produção de programas que unam estas duas características. O único caminho existente é o da ousadia e da criatividade.
De outro lado como educadores:
Pensamos que a leitura crítica dos meios de comunicação é uma discussão inadiável. Não podemos mais fechar os olhos para o que recebemos, principalmente no rádio na TV, mas também muitas vezes nos jornais impressos.
Essa discussão precisa ser aprofundada nas instituições como igrejas, sindicatos e outras organizações civis da sociedade e principalmente nas escolas. No caso da escola, seria necessário que houvesse espaços formais de debates sobre como os meios de comunicação são estruturados, como a sua programação é produzida e quais são os direitos da população sobre ela, enquanto cidadãos. Quanto mais se entender sobre o processo de construção dessas “máquinas de sonhos”, menos poder elas terão sobre as pessoas.
Bom voce conheceu um pouco de Rádio Educativa, uma pessoa só não póde ter, deve ser um grupo de pessoas, que não póde mais ser ligado a nenhum grupo politico, nem ter nenhum processo.
postado por Daniel Pereira
