Segundo a juíza da Vara Cívil da Comarca de Valença, Alzeni Barreto Alves, dos 20 mil processos existente contra contribuintes com débitos com o município, cerca de 15 mil já prescreveram. A meritíssima reconhece que o "cochilo" está acumulado há várias administrações, com ações ajuizadas desde 1988. Com isso, todos os processos com mais de cinco anos (prazo legal), foram extintos. O município reconhece o erro e não recorreu.
A constatação se deu a partir da implementação da Semana Nacional de Conciliação, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país. Em Valença, os trabalhos tiveram início no último dia 22 no salão do júri do Fórum Gonsalo Porto e se estenderá até o dia 03 de dezembro.
A Semana Nacional de Conciliação está sendo considerado nos meios jurídicos de Valença, um verdadeiro sucesso, segundo o defensor público, Carlos Maia, das audiências realizadas, 95% dos processos examinados tiveram êxitos, ou seja, as partes chegaram a algum acordo. A juíza Alzeni Barreto Alves, disse, entretanto que houve falhas nas notificações. Mesmo assim, Valença ficará entre as cidades no estado que deverá obter maiores êxitos nos acordos firmados. A previsão inicial era de realização de cerca de 2 mil audiências, mas esse número deverá ser superado. Muitos voluntários convidados pela juíza estão de plantão no Fórum e ajudando nas conciliações.
fonte: portal do baixo sul / postado por Daniel Pereira
Nenhum comentário:
Postar um comentário