domingo, 24 de outubro de 2010

O PROBLEMA DO BOLSA FAMÍLIA


Qualquer dos dois candidatos que falar que irá cortar o bolsa família, estaria assinando sua derrota, mas será que o bolsa família esta sendo bom para o Brasil? Eu não estou falando para quem recebe, estou falando para o Brasil. Muita gente gosta de dizer que o Bolsa Família não seria assistencialismo, por manter uma condicional: colocar os filhos numa escola pública. Eu não acho tão simples assim até por quê a imagem do que a gente faz quando fala de “assistencialismo” é um tanto quanto preconceituosa, ao criar uma imagem do caboclo que segue cegamente um político por causa de cestas básicas, cheques do governo ou algo parecido quando o problema é mais complexo.
Para começar, eu acho a condicional um tanto uma contradição per si. Afinal de contas, querendo ou não, a escola é um bem publico e na prática a condicional obriga as pessoas a usufruírem um bem para receberem outro. E pior, reforça um problema grave do sistema educacional brasileiro: as pessoas vão obrigadas para a escola, estudam por causa das notas, não por enxergarem ali um investimento. E dar dinheiro para as famílias para colocar as crianças na escola é uma bela contradição.
Eu pessoalmente vejo um aspecto problemático em programas sociais que atendem pessoas dentro de uma determinada faixa de renda por quê isso é de uma certa forma uma espécie de recompensa para quem mantém uma renda baixa. Nós vivemos em um país hierárquico: se uma pessoa demonstra habilidades especiais(Como inteligência acima da média ou habilidades em desenho) todo mundo passa a falar em dom ou talento, como se a palavra “dedicação pessoal” não existisse. Temos a idéia de que ricos são assim por quê nasceram assim, e de que pobres são assim por quê nasceram assim, quando o panorama é mais complexo.
Se uma pessoa consegue poupar, criar um negócio e manter um fluxo de renda, mesmo tendo nascido pobre, ela não consegue manter uma ajuda do governo, enquanto ela recebe essa ajuda se não poupar e manter um padrão de vida baixo. Programas sociais podem ser plenamente justificados na necessidade de se criar uma rede de segurança ou de apoio para os mais pobres, mas acho que eles se tornam perigosos quando incentivam uma pessoa jovem a viver disso.
No caso do Bolsa Família, se uma pessoa que faz parte do programa MELHORAR de renda e continuar a receber o benefício ela vai estar fraudando o programa. É um dilema complexo, que nos leva a muitos problemas extremamente chatos.
Primeiro: tamanho das famílias. Um problema social, tanto nos Estados Unidos quanto aqui é a forma desestruturada que muitas famílias têm seus filhos. Não só o tamanho de muitas famílias é grande demais, mas muitas mulheres tem filhos em intervalos pequenos, criando crianças que não conseguem obter a devida atenção familiar.
Um ponto que eu acho complicado é que o Bolsa Família privilegia famílias maiores, uma vez que a renda familiar é um dos critérios para se qualificar o programa. Assim, quando mais filhos um casal tiver mais chances de se qualificar pro Bolsa Família, e isso ao invés de criar um contraincentivo para quem ter filhos cria uma espécie de incentivo. Uma mulher tem mais incentivo para ter filhos se o governo ajudar a sustentar essas crianças.
Alguns alegam que é melhor uma pessoa estar em casa sendo sustentada pelo Bolsa Família que trabalhando em ocupações poucos salubres no campo, como corte de cana. Eu acho problemática essa afirmação por quê isso assume de que o Bolsa Família seria um programa permanente, e não emergencial e por quê isso foge do cerne do problema.
Programas de benefícios de forma diretas nunca são programas emergenciais, em especial se eles abrem a brecha para que a pessoa viva permanentemente disso. São programas que têm um custo político tão alto que ninguém se arrisca a cortá-los e esta não me parece uma forma razoável de se combater desigualdades sociais a longo prazo.
E creio que ninguém se tocou de um detalhe: as indústrias e as grandes cidades estão concentradas justamente nas regiões aonde a infra-estrutura é menos problemática. Isso explica por quê a grande maioria das cidades brasileiras com mais de um milhão de habitantes ficam a poucos quilômetros do mar, por quê grande parte dos grandes centros regionais do interior são cidades construídas pelo governo(Belo Horizonte, Palmas, Brasília, Goiânia) ou ainda as diferenças econômicas entre as regiões Sul do Estado do Rio de Janeiro(Servida pela Dutra e por uma boa rede ferroviária) e o Norte do mesmo estado.
Investir em infra-estrutura seria uma forma mais inteligente se resolver o problema das desigualdades sociais, IMHO. Seria uma forma de permitir o desenvolvimento agrário do interior e de que as populações pudessem se locomover entre as regiões de acordo com a demanda por trabalho. Por fim, o Bolsa Família incentiva muitas pessoas a trabalharem de forma não-registrada, que é ruim por causa de uma bomba imensa chamada Previdência. No Brasil, a informalidade faz com que muita gente receba benefícios sem nunca ter contribuído, e claro, a conta não fecha. Incentivar a informalidade é loucura.

              
                      na foto: Samuel Klein, nasceu pobre e é proprietário das Casas Bahia, com mil lojas.
                   
                      matéria escrita por: Dr. Jamil Mattar / Postado por Daniel Pereira

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