Em sua decisão de três páginas, a juiz aponta que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o consórcio Fundação Cesgranrio e Fundação Universidade de Brasília são os culpados por erros na aplicação das provas do Enem no sábado (06) e no domingo (07) passados. Ela esclarece que cabe recurso por parte do Ministério da Educação (MEC).
No despacho, a juíza enumera as falhas na aplicação do Enem. Primeiro, ela relaciona erro de impressão: “O cartão de resposta tinha a mesma divisão de cabeçalho, porém a ordem destes mesmos cabeçalhos estava trocada... e o caderno de cor amarela estava com vários erros de impressão, tais como: quatro perguntas estava duplicadas; a ordem das perguntas demonstrava ausência de várias questões”.
Depois, a magistrada fundamenta sua decisão citando erro de aplicação e cita o caso do repórter do Jornal do Commercio de Pernambuco “que entrou na sala de aula para fazer a prova, portando um celular ligado no bolso e conseguiu informar de dentro das dependências da escola qual era o tema da redação”.
A juíza disse estranhar que, “apesar de todas as falhas havidas”, o presidente do Inep ter declarado na mídia que o certame havia sido “um sucesso” e que “falhas acontecem”.
Segundo Carla, “a disponibilização de requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo, e a intenção de realizar provas apenas para os que reclamaram administrativamente, não resolve o problema”. Para a juíza, “novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes”.
A magistrada finaliza a decisão afirmando que “essa transgressão dos direitos públicos subjetivos dos candidatos requer que se suspenda o processo do Enem a fim de se avaliar, de modo percuciente, as soluções efetivas”.
O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, autor da representação, disse hoje (08) que espera que a Justiça anule o Enem e corrija as falhas oferecendo às universidades federais públicas o direito de fiscalizar as possíveis novas provas.
Irritado com as críticas ao Enen, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou hoje à noite (08), ao desembarcar em Maputo, capital de Moçambique, que não está preocupado com as denúncias sobre os novos problemas com a aplicação da prova.
Na avaliação do presidente, que conversou no Alvorada, domingo à noite, com o ministro Fernando Haddad (Educação), os erros “não afetam” o exame. Ele considerou “um sucesso”, o Enem.
“Tem muita gente que quer que afete porque até hoje tem gente que não se conforma com o Enem, mas, de qualquer forma, ele provou que é extraordinariamente bem sucedido”, disse o presidente da República. Ele garantiu que o exame continuará a ser aplicado.
Lula disse que a Polícia Federal está investigando a atuação do jornalista de Pernambuco que, nas palavras do presidente, “tentou demonstrar que havia uma fraude ou uma fragilidade do sistema”. Para o presidente,”não vai ser um ou outro caso que vai impedir o sucesso do Enem”. Na opinião dele, o jornalista “não agiu com seriedade”.
Questionado sobre erros que também ocorreram em relação à redação e à qualificação técnica das perguntas, o presidente desdenhou: “Mas nada que tenha causado nenhum problema no resultado nem na prova. Nada”.
O presidente contou que o ministro Fernando Haddad pediu para não embarcar para Moçambique com ele, para que pudesse “conversar muito com o MEC”. Encerrando a conversa, Lula afirmou: “O Enem foi um sucesso extraordinário, já que foram mais de 3 milhões de jovens que participaram da prova. O dado concreto é que na conversa que eu tive com o ministro Haddad ontem (07), o sucesso do Enem foi total e absoluto”.
fonte: AE / postado por Daniel Pereira
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